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URBANIZAÇAO E A FORMAÇÃO DE FAVELAS : O Caso da Favela Santa Amélia em Votuporanga SP

RESUMO

            Como o crescimento populacional brasileiro, há constante migração de pessoas em busca de condições melhores de vida, com isso acabam buscando as cidades com infra-estrutura, visando melhoria de vida. No entanto, acabam superlotando as cidades, em que o processo de urbanização estava planejado para uma determinada quantidade de moradores, esse crescimento urbano acabara deixando varias pessoas  sem infra-estrutura (água – luz –esgoto – habitação  e etc.) que por sua vez procuram formas de consegui-la, sem terem onde morar, a população ocupam lugares que se paga um valor baixo ou não se paga nada, buscando assim as APP (área de preservação permanente), onde se  formam, as conhecidas favelas, condições que  degrada o meio ambiente .

INTRODUÇÃO

O objetivo desse artigo é descrever os impactos e analisar os ambientais na favela Santa Amélia  do município de Votuporanga, no sentindo contribuir para elaboração de  projetos para uma futura desfavelização e assim para diminuir os impactos ambientais em Votuporanga. O processo de urbanização é um meio de organizar e adequar às pessoas num determinando espaço físico, cada país tem seu processo de urbanização, cada qual utilizando método e estratégia para melhoria dessas cidades e para facilitar a locomoção de mercadorias e de pessoas.

Nos paises desenvolvidos, por apresentarem mais infra-estrutura governamental e o processo de urbanização ter ocorrido por etapas, esse ocorreu de maneira relativamente ordenada e planejada para todos, o crescimento urbano desordenado e desenfreado e o processo de urbanização para quem tem poder aquisitivo ocorre em paises em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, em que na maioria das vezes o governo não tem interesse em propiciar um crescimento que alcance todas as classes sociais .

Nos países subdesenvolvidos ocorre atualmente um crescimento acelerado e desordenado devido ao êxodo rural que teve início na década de 1950; o custo de vida no campo era muito alto, e a permanência da população no campo tornou-se difícil, pela falta de emprego e condições de sobrevivência digna nesse espaço, obrigando grandes contingentes a se mudarem para a cidade, buscando melhores condições de vida.

Com essa migração acelerada do campo para a cidade houve um acúmulo de pessoas nas cidades, gerando um déficit de infra-estrutura (transporte, água, esgoto, saúde, educação, lazer, habitação) e criando várias “cidades” numa mesma cidade.

Votuporanga é uma cidade de médio porte, contando com 77 mil habitantes segundo o IBGE (2008), seu processo de urbanização conforme sua localização, perto de umas das principais ferrovias, que transportava café, com isso teve um crescimento, depois vieram as indústrias moveleiras, indústrias metalúrgicas   e com esse processo ela também sofre com problemas urbanos das grandes cidades, com o crescimento acelerado e desordenado, mas numa escala um pouco menor que nas grandes cidades, onde não tem recursos para atender a todos.

Pesquisas realizadas no ano de 2005, pela Prefeitura Municipal de Votuporanga, no setor de Estudos Sócio-Econômicos e Demográficos, constataram a existência de nove  favelas no município, sendo elas, favela Ipiranga, favela do Linhão, favela do Córrego, favela da Santa Amélia, favela Esmeralda, favela São Cosme e  Damião, favela Matarazzo, favela Simonsen, favela Pro provo.

A importância desse trabalho mostrar que em municípios pequenos também tem problemas de cidades grandes, com soluções simples evitara posteriormente futuros problemas ambientais.

A metodologia usada nesse trabalho foi levantamento bibliográfico, obras referentes ao processo de urbanização, sobre favelas, meio ambiente urbano, sobre planejamento urbanos entre outros, alem de consulta realizado em sites especializados, também foi feito um levantamento cartográfico delimitando da área de estudo através de imagens de satélite QUICKBIRD 2008 , essa imagem cedida pela Prefeitura Municipal de Votuporanga, foi feita pesquisa de campo junto as favelas para levantamento dos principais problemas existente com entrevista informal com moradores com questão não estruturadas. 

Cidade e Meio Ambiente: (des)equilíbrio e (des)igualdade.

O Processo de urbanização e seus impactos.

O modelo urbanístico brasileiro, inspirado em padrões do chamado primeiro mundo e comprometido apenas com a \\\"cidade oficial\\\", perdeu as rédeas da exclusão representada pela gigantesca ocupação ilegal do solo urbano. Na \\\"cidade oculta\\\", o que temos, realmente, é uma máquina de produzir favelas, moradias fora da lei e cidades sem conhecimento técnico sem financiamento público ou privado. É aí que se dá o embate entre a preservação do meio ambiente e o crescimento urbano. Toda a legislação que pretende ordenar o uso e ocupação do solo é aplicada à cidade legal, visível, à cidade do mercado. Mas não se aplica à outra parte, justamente a que mais cresce.

Essas “cidades” geradas na mesma cidade implicarão em uma segregação espacial, ou seja, a ocupação do espaço urbano será conduzida conforme o poder aquisitivo das classes sociais, em que haverá uma classe de privilegiados - a “cidade oficial”, regulamentada através de um planejamento urbano e ambiental - e outra classe de excluídos, a “cidade oculta”, a parte da cidade onde o planejamento não é cumprido e se verifica falta de infra-estrutura geral (falta de coleta de lixo, esgoto a céu aberto, construções próximas a áreas de preservação com moradias precárias), e a invasão e ou ocupação nas margens de cursos de água (riachos, córregos, etc).

Enfim, os privilégios existem para aqueles que têm capital, isto é, condição de pagar pelo consumo da melhor porção do espaço, configurando, dessa forma uma segregação espacial, que é, na verdade, uma segregação social; as classes menos favorecidas ocupam os piores locais nas cidades, caracterizando, mais que uma segregação, uma exclusão social.   

O surgimento das favelas.

O crescimento demográfico advindo do êxodo rural encontrou as cidades despreparadas, com isso, os imóveis urbanos sofreram um aumento dos preços, causando um déficit habitacional ainda maior para os que vinham do campo. Não tendo dinheiro e nem onde morar, essas pessoas foram procurar lugares onde não se pagava imposto, sem infra-estrutura, terrenos não ocupados, lugares sem habitação, como em morros, margens de córregos, proximidades de mananciais e até área de preservação, ficando nas periferias das cidades, formando o que conhecemos por favelas.

O surgimento das favelas está diretamente relacionado á migração, conseqüência da transformação as relações de trabalho no campo, generalizando o emprego de diaristas, que foram obrigados a mudar-se do campo e fixar-se nas periferias das cidades (êxodo rural), da expropriação dos pequenos proprietários rurais - o capitalista engolindo o lavrador- da escassez de empregos, que resulta em dificuldades financeiras, das pessoas de baixa renda que carecem de algum tipo de assistência, migram das pequenas e médias cidades para as metrópoles, sendo que, mesmo nestas, enfrentam problemas. Pode-se mencionar os altíssimos valores de casas e apartamentos como um fator relacionado com o surgimento das favelas.

O produto da exclusão urbana.

Jussara Tassini et al (2008) considera que as primeiras favelas surgiram no Rio de Janeiro logo após a guerra de Canudos e em São Paulo por volta da Segunda Guerra Mundial. Começam, no entanto, a ser mais visíveis quando se expande o processo de industrialização e urbanização A favela surge da necessidade de onde e de como morar. Se não é possível comprar casa pronta ou terreno para auto-construir, tem que buscar uma solução. Para alguns essa solução é a favela, esses cidadãos que não tinham onde morar começaram a construir suas casas em lugares onde não tinham que pagar pela terra, e suas moradias eram construídas com restos de madeira, tijolos, papelão entre outras matérias .

Favelas são núcleos de habitações rústicas e improvisadas nas áreas urbanas e suburbanas, irregularmente em terreno invadido, sem infra-estrutura, higiene, etc. As definições que se referiam às características das moradias, ditas barracos, estão paulatinamente mudando. A madeira e outros materiais têm sido gradativamente substituídos por \\\"madeirit’ ou blocos. As favelas ocupam as \\\"piores\\\" terras, as que apresentam problemas de enchentes desabamentos, e que deixam seus moradores expostos ao risco de perder seu barraco, quando não a sua vida.

O meio ambiente urbano está em total desequilíbrio, isto é, em desordem, fruto de um mal planejamento urbano, que está ligado a um crescimento acelerado, desordenado, devido ao êxodo rural e a instalação das industrias nas cidades, isso faz com que o meio ambiente urbano esteja cada vez mais degradado, este estudo compreende os rios, os morros, áreas de vegetação nativa que outrora existiam na cidade, antes que esta tivesse um crescimento populacional vertiginoso. Nas cidades a poluição do ar, da água e do solo esta cada vez maior, com esse número de pessoas sem lugar para morar, elas acabam indo para lugares onde a terra  tem menor valor ou não pode ser legalmente ocupada, como por exemplo margens dos rios.

Ao se fixar nesses lugares, essa população se torna marginalizada perante a sociedade, por não desfrutar de infra-estrutura (água, luz, esgoto, moradia e etc) e com isso acaba tendo problemas maiores, posteriormente.

Sem essa infra-estrutura, essas pessoas acabam buscando alternativas para a sobrevivência, como “gatos” na redes elétricas para obtenção de energia elétrica, fossa a céu aberto para escoarem os esgotos de suas casas, e também tambores de água pra obtenção de água  ou “gatos” em casas que tenha rede de água para fins domésticos, alem disso acabam destruindo matas nativas, matas ciliares, desmatando a fauna da região onde se instala.

Com essa degradação acaba se criando um problema ainda maior, em que alem da moradia, há problemas de saúde, lazer, transporte, água, luz esgoto.

Devido a grande consumo de recursos naturais, o meio ambiente encontrado na cidade  sofre essa interferência  e acaba se refletindo nas próprias cidades, os principais impactos são , poluição do ar, da água e do solo, ilhas de calor e inversão térmica entre outros .

A ideologia de consumo imposta pelo modelo capitalista obriga a consumir exageradamente gerando assim desperdício, o uso inadequado e exagerado de energia e recursos naturais acaba implicando posteriormente no meio ambiente .

Em nenhuma favela  existe rede de água e de esgoto, as que foram formadas perto de áreas com infra-estrutura contaram com a ajuda dos moradores locais para obtenção de água , por meio de “gatos” e por meio de concessão; no caso, o morador da favela divide a conta de água com a pessoa que mora no local com rede de água .

O esgoto na maioria das vezes é por fossa ,a céu aberto e é lançado diretamente nos córregos locais, causando  o cheiro ruim, doenças como vermes, dengue, cólera  entre outras.

O lixo que é produzido  nas favelas poderia ser uma fonte de renda para os  moradores, usando esse resíduo para fins de reciclagem, porem  esse lixo tem outros fins: ele é queimado ou jogado nos terrenos baldios perto das favelas e  dentro dos  mananciais, e por ultimo é separado e  colocado onde a coleta de lixo passa, em algumas favelas  a coleta de lixo não passa, devido  dificuldade de acesso.

A favela estudada é a Santa Amélia, ela foi escolhida por porque ela esta cituada dentro de uma APP(área de Preservação Permanente), onde essa causa impacto negativo nas margens do córrego do marinheirinho, ela fica ao norte da cidade, tem como vizinho os bairros do Propovo, Pozzobom, há nessa favelas o total de 7 casas, no total de 47 pessoas, essa favela existe a 10 anos .

Essa favela esta dentro da APP,  ela esta num dos braços do marinheirinho, em que a vegetação nativa existe mas em numero menores, por estar numa região mais baixa, ela sofre de constante erosões criando assim voçorocas, podendo provocar deslizamento de terra para dentro do córrego, a infestação de ratos, baratas, pernilongos  e constante nas casas do moradores da favela transmitindo doenças para eles, um outro problema é o esgoto da favela é jogada no córrego causando assim um mal cheiro , e doenças.

Considerações finais

Ao final da pesquisa , nota-se que é possível mudar as condições ambientais e ate mesmo condições de sócio econômicas nas favelas a partir educação ambiental, pois através  da educação , o individuo toma consciência e muda seu papel na sociedade .

Devido esse crescimento descontrolado na cidade o poder publico busca erradicar  as favelas criando assim conjuntos habitacionais.Na década de 90 a Prefeitura do Município de Votuporanga  erradicou uma das favelas mais antigas da cidade, conhecida como “Sapolandia”, foram criados conjuntos habitacionais para abrigar  os moradores, gerando uma mudança na cidade.

Alguns moradores mudaram – se para outras favelas, não resolvendo, então o problema da habitação .

O poder Publico esta com projetos para a desfavelização  das favelas do municípios, mas como o município precisa de apoio do Estado (verba ) para implantação desse projetos.

Para erradicar a favelização  de Votuporanga,  deverá ter uma integração entre os órgão públicos (Estado, o Município, e a Escolas) tendo um planejamento eficiente em que se atende toda a população,  tendo recursos repassados pelo governo para implementação de moradias populares, as tendo a educação ambiental, ensinados nas escola, e a consciência ecológica e de cidadania .

Referências

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FRANCO, Maria de Assunção Ribeiro, Planejamento Ambiental para Cidades Sustentável , 2ª ed , edifurb