A aluna do sétimo período de Psicologia do Centro Universitário de Votuporanga, Antonia de Fátima Mota Gregoleti, realiza um projeto de iniciação científica, sob a orientação do professor Alexandre da Silva de Paula. “Representações sociais de violência doméstica contra a mulher” é um levantamento dos boletins de ocorrência registrados, nos últimos dois anos, na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Votuporanga.

A pesquisa quantitativa delimita os casos que foram delatados pelas vítimas e a relação entre a denúncia e a continuidade – ou o arquivamento – dos processos. O objetivo é analisar o número de BOs em que são abertos inquéritos policiais e compreender as razões que levam mulheres a retirar suas queixas, quando do chamado do oficial de justiça.

Segundo Antonia, algumas vítimas desistem do processo porque possuem uma preocupação com a criação dos filhos ou são dependentes financeiramente dos parceiros. Para Alexandre, “a ideia de impunidade ainda impera nesses casos”. 

“Nosso projeto visa a verificar se, realmente, por meio da Lei Maria da Penha, o agressor é punido”, explica a aluna. A Lei nº 11340, sancionada em 7 agosto de 2006, prevê penas rigorosas àqueles que promovem a violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto completo da legislação está disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.

Antonia coleta dados para a pesquisa até dezembro deste ano. “Nossa intenção é apresentar os resultados parciais na ‘XL Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia’”, afirma Alexandre. O evento, que acontece entre os dias 20 e 23 de outubro, em Curitiba, apresenta conferências, simpósios, mesas-redondas e cursos, oferecidos por pesquisadores e por profissionais de todo o país. Informações em http://www.sbponline.org.br/rap.php.

A conclusão de “Representações sociais de violência doméstica contra a mulher” será conhecida em maio de 2011.

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