Walter Francisco Sampaio Neto defendeu a responsabilidade por dano existencial por meio da análise de decisões do Tribunal Superior do Trabalho
O egresso de Direito e docente da Unifev Walter Francisco Sampaio Neto recebeu na última quarta-feira (5) o título de mestre ao defender na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) a dissertação para o Programa de Pós-Graduação “A responsabilidade por dano existencial: a análise de seu reconhecimento e aplicabilidade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho”.
A banca de Sampaio Neto foi composta pela orientadora, Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro, e os arguidores Profa. Dra. Vera Lúcia Navarro, Prof. Dr. Luiz Carlos Garcia e Prof. Dr. Paulo Henrique Miotto Donadeli.
Seu estudo se mostrou relevante, em razão de sua relação com à proteção da pessoa no seu desenvolvimento em sociedade. Portanto, a pesquisa teve como objetivo compreender o conteúdo e extensão da aplicação do dano existencial e sua relação com o dano moral no âmbito da responsabilidade civil e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a finalidade de garantir a reparação integral da vítima.
De acordo com o docente, a pesquisa bibliográfica e empírica recaiu na análise das decisões do TST com recorte temporal da entrada em vigor da Reforma Trabalhista (2017-2023).
Sampaio Neto afirma que “deve o sucesso dessa nova etapa à Unifev que me instigou curiosidade, indignação e admiração durante o período como aluno no curso de Direito. Todo o aprendizado, incentivos e desafios impostos pelos professores do curso me motivaram a estudar mais, me fornecendo a base necessária para avançar no meu desenvolvimento pessoal e profissional. Sete anos depois, tenho o prazer de voltar à instituição, agora como docente. Professores antigos e novos se tornaram colegas, amigos e continuaram sempre me motivando a crescer na carreira”, comentou.
“No decorrer do mestrado, tive auxílio para a participação dos eventos e disponibilização das bibliotecas física e digital para contribuir na pesquisa. Portanto, sou muito grato à Instituição que esteve sempre presente nessa empreitada”, completou Sampaio Neto.
Para o reitor, Prof. Dr. Osvaldo Gastaldon, a qualificação dos docentes é um compromisso permanente da Instituição. “Parabenizamos o Prof. Me. Walter Sampaio Neto pela conquista e mérito da dissertação. Sua trajetória reflete a dedicação como aluno 100% Unifev, desde o ensino infantil até o superior, no curso de Direito”, finalizou.
Assessoria de Comunicação