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Pesquisa em Direito Penal e Direitos Fundamentais conduz a atuação de docente Unifev
Profa. Dra. Marina Calanca Servo explica a aplicação do método científico e aponta o trabalho da Coordenação de Pesquisa da Instituição no apoio aos estudantes
A docente no curso de Direito Unifev, Profa. Dra. Marina Calanca Servo dedica-se ao estudo do Direito Penal, Processual Penal e Direitos Fundamentais. Mestre pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e doutoranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), a advogada realizou estágio doutoral na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PDSE/Capes).
A seguir, a autora de livros e artigos focados nas normas penais e na defesa dos Direitos Humanos analisa como a investigação científica permite aprofundar a aplicação tradicional da lei. No bate-papo, a pesquisadora aborda ainda como a Coordenação de Pesquisa Unifev incentiva alunos de graduação a pesquisar.
A publicação dá sequência às entrevistas da Instituição sobre as produções científicas realizadas por seus professores.
Veja a conversa na íntegra:
Pergunta: Área de atuação na Unifev?
Resposta: Docente na disciplina de Laboratório de Prática de Processo Penal.
Pergunta: Há quanto tempo você se dedica à docência na área de pesquisa?
Resposta: Atuo na docência e na pesquisa desde 2014.
Pergunta: Professora, quantas pesquisas e artigos já produziu?
Resposta: Ao longo da trajetória, publiquei livros jurídicos, capítulos de livros e diversos artigos científicos em periódicos especializados, focando prioritariamente no Direito Penal, Processo Penal e Direitos Fundamentais. Ao todo, são 4 livros, 7 capítulos, 5 artigos em periódicos e 18 trabalhos em anais de congressos, além da orientação de 41 pesquisas de iniciação científica.
Pergunta: O que despertou seu interesse pela pesquisa científica? Qual linha de pesquisa você desenvolve atualmente?
Resposta: A percepção de que a dogmática jurídica tradicional e a simples aplicação da lei muitas vezes não dão conta das complexidades e contradições sociais concretas. A pesquisa surgiu como ferramenta necessária para questionar estruturas e ir além da mera prática forense.
Desenvolvo pesquisas voltadas ao Direito Penal e Processual Penal, com enfoque na tutela dos direitos coletivos, nos direitos humanos e nas suas interseções com as dinâmicas sociais e institucionais contemporâneas.
Pergunta: Qual a importância da iniciação científica na graduação? E qual dica para o aluno que quer começar a pesquisar?
Resposta: Ela é indispensável para romper com a formação jurídica voltada a memorização. A iniciação científica desenvolve a autonomia do estudante, ensinando-o a formular problemas reais, analisar fontes com rigor metodológico, questionar a dogmática tradicional e não aceitar respostas prontas.
Escolham um problema real e delimitado, que tenha afinidade. Não busquem respostas fáceis ou prontas para confirmar o que já pensam; em vez disso, leiam fontes primárias, estudem metodologia antes de escrever e estejam dispostos a ter suas ideias iniciais confrontadas. Também é importante buscar auxílio do orientador. O curso de Direito Unifev conta com docentes vocacionados e altamente capacitados, prontos para orientar os alunos e transformar essa curiosidade inicial em um projeto de pesquisa consistente.
Pergunta: Já participou de editais ou projetos financiados? Quais?
Resposta: Sim. Atualmente sou bolsista da Capes no programa de pós-graduação, na modalidade Doutorado, da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).
Pergunta: Quais foram os maiores desafios na sua trajetória como pesquisadora? E os maiores aprendizados até agora?
Resposta: Conciliar a rotina de investigação acadêmica com as exigências da prática da advocacia, o que exige um esforço constante de gestão do tempo para manter o rigor científico sem desatender aos compromissos profissionais do cotidiano.
Compreender que o rigor metodológico é inegociável, pois sem ele a pesquisa vira mera opinião; aprender a lidar com a frustração de hipóteses desmentidas pelos dados; e aceitar que o conhecimento científico é sempre provisório e construção contínua, exigindo constante desconstrução de certezas.
Pergunta: Cite um projeto de pesquisa que você se orgulha de ter feito parte.
Resposta: Tenho especial orgulho de integrar projetos de extensão e pesquisa de cunho social aplicados à comunidade, como os desenvolvidos em centros comunitários, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no sistema penitenciário. São iniciativas que levam a investigação científica para além dos muros acadêmicos e permitem confrontar a teoria jurídica com dilemas concretos e urgentes da realidade social.
Pergunta: O que não pode faltar no perfil de um bom pesquisador?
Resposta: Rigor metodológico, honestidade intelectual para aceitar resultados contrários às suas preferências pessoais, paciência para o trabalho solitário de leitura e capacidade crítica para questionar o óbvio.
Pergunta: Como a pesquisa impacta a qualidade do ensino na sala de aula?
Resposta: A pesquisa impede que a aula se torne uma mera repetição de manuais ou resumos jurídicos. O docente pesquisador leva para a sala de aula dúvidas reais, jurisprudência problematizada e a capacidade de ensinar os alunos a pensarem autonomamente, e não apenas a decorarem leis.
Pergunta: Quais áreas ou temas você gostaria de explorar em pesquisas futuras?
Resposta: Pretendo expandir as investigações da linha de Direitos Coletivos do doutorado, priorizando a inserção das tutelas coletivas no Direito Penal e Processual Penal para o fortalecimento da cidadania e a efetiva proteção dos direitos humanos.
Pergunta: Um(a) cientista ou pesquisador(a) que a inspire?
Resposta: A inspiração vem de muitos caminhos. Destaco, em especial, meu orientador de doutorado, Professor Dr. Gregório Assagra de Almeida, cuja convivência, maestria e marcante contribuição acadêmica e jurídica tenho o privilégio de vivenciar, me ensinando diariamente que o saber do Direito ganha seu verdadeiro sentido quando se converte em instrumento de transformação social e retorno concreto à coletividade. Expresso também a gratidão ao Professor Dr. Jair Aparecido Cardoso, referência que enriquece minha caminhada acadêmica, assim como aos demais mestres cuja dedicação ao ensino e à pesquisa é um exemplo diário. No campo teórico, inspiro-me na obra de juristas como Ada Pellegrini Grinover e pesquisadores que analisam o Direito Penal e Processual Penal de forma crítica e comprometida com a realidade e a cidadania.
Pergunta: Complete a frase: “Fazer pesquisa é...”
Resposta: Um exercício diário de rigor, paciência e honestidade intelectual para questionar o que parece dado e compreender a realidade em toda a sua complexidade.
Paula Araújo
MTb 46.145/SP
E-mail: comunicacao@unifev.edu.br